Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.
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Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.
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Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.
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Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.
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Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.
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Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.
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Introdução da nova sistemática cadastral implantada com a Lei nº 432/73.
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Introdução da nova sistemática cadastral implantada com a Lei nº 432/73.
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Atribui Denominação Praça da Bíblia, localizada na Rua da Prainha.
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Atribui Denominação Praça da Bíblia, localizada na Rua da Prainha.
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Considera de Utilidade Publica o Sindicato de Trabalhadoes Rurais de Pedreiras.
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Considera de Utilidade Publica o Sindicato de Trabalhadoes Rurais de Pedreiras.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao sargento Helvércio de Castro Nascimento.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao sargento Helvércio de Castro Nascimento.
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Autoriza doação de um terreno à Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.
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Autoriza doação de um terreno à Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM.
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Autoriza doação de terreno ao Rotary Club Pedreirense e dá outras providencias.
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Autoriza doação de terreno ao Rotary Club Pedreirense e dá outras providencias.
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Revoga a Lei n°420/73 e dá outras providencias.
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Revoga a Lei n°420/73 e dá outras providencias.
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Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.
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Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.
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Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.
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Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.
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Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.
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Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.
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Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.
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Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.
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Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.
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Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.
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Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.
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Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.
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Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.
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Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.
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Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.
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Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.
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Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.
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Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.
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Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.
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Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.
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Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.
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Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.
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Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.
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Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.
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Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.
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Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.
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Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.
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Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.
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Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
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Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
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Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.
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Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.
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Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.
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Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.
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Cria Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
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Cria Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
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