Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 1392 registros
  • Institui o Código de Procedimentos Fiscais do Município de Pedreiras.

  • Cria taxa rodoviaria e da outras providencias.

  • Solicita operações de credito junto ao Banco da Amazônia e da outras providencias.

LEIS - 02/1974 18/07/1974
  • Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Benedito Ferreira Marques.

  • Dispoe sobre a estrutura administrativa do município.

  • Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.

  • Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.

  • Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.

  • Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.

LEIS - 01/1974 11/03/1974
  • Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.

  • Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.

  • Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

  • Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

  • Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

LEIS - 04/1973 19/11/1973
  • Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.

LEIS - 03/1973 22/10/1973
  • Cria Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.

LEIS - 02/1973 08/10/1973
  • Cria Cargos (Motorista, Contínuo, Datilógrafo e Escriturário) e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal do Arroz.

  • Concede Títulos de Cidadãos Pedreirenses a Carlos Ribeiro de Alvarenga Neto e D. Naide.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Padre Jacinto Furtado de Brito Sobrinho.

  • Concede Título de cidadão pedreirense aos Drs. Josué de Sousa Montelo e Onofre L da Silva.

  • Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.

  • Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.

  • Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.

  • Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.

  • Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.

  • Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".

  • Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.