Concede titulo de cidadão pedreirense a Senhorita Lindalva Coelho Martins.
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Concede titulo de cidadão pedreirense a Senhorita Lindalva Coelho Martins.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Vereador Arthur Lacerda de Lima.
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Concede titulo de cidadão pedreirense ao Vereador Arthur Lacerda de Lima.
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Estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de vereadores.
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Estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de vereadores.
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Considera de Utilidade Publica o Colegio Ina Rego e da outras providencias.
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Considera de Utilidade Publica o Colegio Ina Rego e da outras providencias.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Dr. Juvenil Amorim Ewerton.
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Concede título de cidadão pedreirense ao Dr. Juvenil Amorim Ewerton.
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Atribui Denominação Marly Boueres a Conjunto Habitacional.
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Atribui Denominação Marly Boueres a Conjunto Habitacional.
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Atribui Denominação Bairro do Mutirão ao Conj. Habitacional construído em sist. de Mutirão
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Atribui Denominação Bairro do Mutirão ao Conj. Habitacional construído em sist. de Mutirão
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial para aquisição de livros.
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial para aquisição de livros.
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Disciplina a Concessão, aplic. e comprov de adiantament de suprimentos/ legais a Servidor.
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Disciplina a Concessão, aplic. e comprov de adiantament de suprimentos/ legais a Servidor.
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Aprova o Plano Rodoviário Municipal e da outras providencias.
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Aprova o Plano Rodoviário Municipal e da outras providencias.
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Revoga a Lei n°446/74 e da outras providencias.
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Revoga a Lei n°446/74 e da outras providencias.
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Considera de Utilidade Publica a Assassociação Comercial Industrial e Agricola de Pedreiras.
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Considera de Utilidade Publica a Assassociação Comercial Industrial e Agricola de Pedreiras.
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Concede titulo de Cidadãos Pedreirense ao Coronel Ileo de Souza Nogueira da Gama.
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Concede titulo de Cidadãos Pedreirense ao Coronel Ileo de Souza Nogueira da Gama.
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Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Credito especial.
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Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Credito especial.
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Autoriza abertura de credito especial para construção urbanas e da outras providencias.
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Autoriza abertura de credito especial para construção urbanas e da outras providencias.
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Autoriza doação de terreno ao centro Comunitario do Goiabal.
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Autoriza doação de terreno ao centro Comunitario do Goiabal.
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Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
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Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
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Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
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Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
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Concede cessão de terreno ao Tiro de Guerra n°10.008.
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Concede cessão de terreno ao Tiro de Guerra n°10.008.
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Concede remissão de foro de terreno de propriedade do Banco do Brasil.
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Concede remissão de foro de terreno de propriedade do Banco do Brasil.
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Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
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Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
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Proíbe Matança de gado vacum aos domingos e da outras providencias.
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Proíbe Matança de gado vacum aos domingos e da outras providencias.
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Concede prazo de 60 dd aos devedores da Faz Munic. p/ regular. de debitos antes a 1975.
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Concede prazo de 60 dd aos devedores da Faz Munic. p/ regular. de debitos antes a 1975.
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Autoriza doação de um terreno à Secretaria da Receita Federal e da outras providencias.
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Autoriza doação de um terreno à Secretaria da Receita Federal e da outras providencias.
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Retifica a redeção dos artigos 1° e 2° da Lei n°453/74 que doa terreno a Exatoria Federal.
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Retifica a redeção dos artigos 1° e 2° da Lei n°453/74 que doa terreno a Exatoria Federal.
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Autoriza idenização de terreno de propriedade do Banco do Brasil S.A .
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Autoriza idenização de terreno de propriedade do Banco do Brasil S.A .
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Autoriza concessão de linha de transporte coletivo e da outra providencias.
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Autoriza concessão de linha de transporte coletivo e da outra providencias.
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Autoriza Operação de credito junto ao Banco de Desenvolvimento do Maranhão.
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Autoriza Operação de credito junto ao Banco de Desenvolvimento do Maranhão.
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Concede Isenção Predial ao Funcionário Público Municipal.
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Concede Isenção Predial ao Funcionário Público Municipal.
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Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.
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Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.
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