Dispõe sobre a doação de terreno para Construção de Posto Médico, Escritório e Oficina Mecânica.
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Dispõe sobre a doação de terreno para Construção de Posto Médico, Escritório e Oficina Mecânica.
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Eleva a taxa de Luz elétrica e dá outras providências.
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Eleva a taxa de Luz elétrica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de terreno". P.S.: doado ao Instituto Pereira Gomes para construção de Escola.
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Dispõe sobre a doação de terreno". P.S.: doado ao Instituto Pereira Gomes para construção de Escola.
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Considera de Utilidade Pública a União Artística Operária Pedreirense.
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Considera de Utilidade Pública a União Artística Operária Pedreirense.
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Desdobra o Cargo de Secretário-Tesoureiro da Prefeitura, cria outros cargos e amplia a Guarda Municipal.
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Desdobra o Cargo de Secretário-Tesoureiro da Prefeitura, cria outros cargos e amplia a Guarda Municipal.
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Considera de Utilidade Pública a União Beneficente do Mearim, e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública a União Beneficente do Mearim, e dá outras providências.
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Revoga a Portaria nº 462 de 18/02/1955, do Prefeito Municipal.
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Revoga a Portaria nº 462 de 18/02/1955, do Prefeito Municipal.
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Eleva a taxa de Luz elétrica e dá outras providências.
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Eleva a taxa de Luz elétrica e dá outras providências.
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Cria uma Recebedoria no Bairro "Engenhos" e respectivos cargos e dá outras providências.
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Cria uma Recebedoria no Bairro "Engenhos" e respectivos cargos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Escola Rural de Lima Campos deste município. P.S.: Escola Rural Dr. Paulo Duarte.
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Dispõe sobre a denominação da Escola Rural de Lima Campos deste município. P.S.: Escola Rural Dr. Paulo Duarte.
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Oficializa o nome da Praça de Santana e dá outras providências.
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Oficializa o nome da Praça de Santana e dá outras providências.
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Cria diversos cargos e dá outras providências.
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Cria diversos cargos e dá outras providências.
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Concede gratuidade de iluminação elétrica e dá outras providências.
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Concede gratuidade de iluminação elétrica e dá outras providências.
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Adota o Estatuto dos Funcionário Civis do Estado para os Funcionários Municipais.
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Adota o Estatuto dos Funcionário Civis do Estado para os Funcionários Municipais.
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Cria o Departamento de Água ,Luz e Esgoto e respectivos cargos.
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Cria o Departamento de Água ,Luz e Esgoto e respectivos cargos.
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Adota a Tabela porcentagens dos agentes arrecadadores.
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Adota a Tabela porcentagens dos agentes arrecadadores.
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Atribui Denominação de "Usina Melico Rêgo" à Usina Elétrica Pública Municipal.
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Atribui Denominação de "Usina Melico Rêgo" à Usina Elétrica Pública Municipal.
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Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 1956.
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Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 1956.
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Dispões sobre um terreno doado ao I.A.P.C. e dá outras providencias.
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Dispões sobre um terreno doado ao I.A.P.C. e dá outras providencias.
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Cria um logradouro público e dá outras providencias.
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Cria um logradouro público e dá outras providencias.
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Abre crédito especial e dá outras providencias.
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Abre crédito especial e dá outras providencias.
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Autoriza o Prefeito Municipal a firma contrato de compra e venda com a firma Moraes e Cia. Ltda da Capital.
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Autoriza o Prefeito Municipal a firma contrato de compra e venda com a firma Moraes e Cia. Ltda da Capital.
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Atribui Denominação "Rua Cel. Maneco Rego" a Travessa do Futebol, desta cidade.
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Atribui Denominação "Rua Cel. Maneco Rego" a Travessa do Futebol, desta cidade.
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Dispõe sobre doação de terreno. P.S.: ao Governo Federal para Construção da Estação Experimental.
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Dispõe sobre doação de terreno. P.S.: ao Governo Federal para Construção da Estação Experimental.
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Cria o Cargo de Procurador da Fazenda Municipal.
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Cria o Cargo de Procurador da Fazenda Municipal.
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Orça a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 1955.
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Orça a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 1955.
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"Abre crédito especial de quinze mil cruzeiros (CR$ 15.000,00)". P.S.: destinado a construção de prédio escolar no Povoado Espírito Santo.
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"Abre crédito especial de quinze mil cruzeiros (CR$ 15.000,00)". P.S.: destinado a construção de prédio escolar no Povoado Espírito Santo.
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Abre Crédito Especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil Cruzeiros).
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Abre Crédito Especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil Cruzeiros).
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Autoriza a aquisição de um Grupo Gerador para a Usina Elétrica Pública desta cidade.
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Autoriza a aquisição de um Grupo Gerador para a Usina Elétrica Pública desta cidade.
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"Abre crédito especial de cinquenta mil cruzeiros (CR$ 50.000,00)". P.S.: aquisição de uma casa, cujo terreno se destina a construção de Usina Elétrica Pública.
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"Abre crédito especial de cinquenta mil cruzeiros (CR$ 50.000,00)". P.S.: aquisição de uma casa, cujo terreno se destina a construção de Usina Elétrica Pública.
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