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Lista de matérias

Foram encontradas 2856 registros
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLERMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE NA CIDADE DE PEDREIRAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DA MUNICIPAL DO SERVENTE ER DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • INSTITUI A SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA NA RUA DA GOLADA, BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O FORRÓ DOS NAMORADOS PROMOVIDO PELA PASTOTAL FAMILIAR.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃ E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOLANGE PEREIRA FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • AO SENHOR FRANCISCO CESAR MOURA CAVALCANTI PELO PROJETO “ASSOCIAÇÃO CASA MAIS VIDA COM DEUS” QUE FAZ UM BELÍSSIMO TRABALHO COM DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • AO PROJETO SAÚDE VIDA, POR DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, PERMITINDO A MELHORIA E O BEM ESTAR COM RESPEITO, EMPATIA E COMPAIXÃO PARA COM O PRÓXIMO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • À COLÔNIA DE PESCADORES, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA MA JOÃO DO VALE QUE LIGA PEDREIRAS A JOSELÂNDIA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA RURAL.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE FAIXA CONTÍNUA NA MA DA CIDADE, DESDE A ENTRADA ATÉ O TÉRMINO, PARA DIVIDIR MÃO E CONTRAMÃO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCINILDO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • AO INFLUENCER DIGITAL MAXS RAMON SOARES DO NASCIMENTO, PELA PARTICIPAÇÃO HÁ 15 ANOS COMO ESTATUA VIVA, REPRESENTANDO O PADROEIRO DA CIDADE DE PEDREIRAS NO FESTEJO DE SÃO BENDITO.

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • À PROFESSORA E COORDENADORA CRISTHIANE SAMPAIO ARAGÃO FONTENELE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EXERCE COMO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E TAMBÉM NAS INSTITUIÇÕES: UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) FEMAF (FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL MARIA ADELAIDE FRANCO). GRADUAÇÃO EM: GEOGRAFIA E PEDAGOGIA. ESPECIALIZAÇÃO EM: PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA INSTITUCIONAL E PRÁTICAS ASSERTIVAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • AO CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DE PEDREIRAS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO, CUIDANDO DA VIDA EMOCIONAL, FÍSICA E PRINCIPALMENTE ESPIRITUAL DE CADA INTEGRANTE.

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA CRESCÊNCIO RAPOSO NA CALÇADA DO LAVA-JATO CARUARU, EM FRENTE À ESCOLA DE REFORÇO EDUCAR.

Autor: Marly Tavares Soares Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIACÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA DO IGARAPÉ NO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS 05 E 07.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSAEL DANTAS DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

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