DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLERMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE NA CIDADE DE PEDREIRAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DA MUNICIPAL DO SERVENTE ER DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA NA RUA DA GOLADA, BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O FORRÓ DOS NAMORADOS PROMOVIDO PELA PASTOTAL FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃ E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOLANGE PEREIRA FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023.

AO SENHOR FRANCISCO CESAR MOURA CAVALCANTI PELO PROJETO “ASSOCIAÇÃO CASA MAIS VIDA COM DEUS” QUE FAZ UM BELÍSSIMO TRABALHO COM DEPENDENTES QUÍMICOS.

AO PROJETO SAÚDE VIDA, POR DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, PERMITINDO A MELHORIA E O BEM ESTAR COM RESPEITO, EMPATIA E COMPAIXÃO PARA COM O PRÓXIMO.

À COLÔNIA DE PESCADORES, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA MA JOÃO DO VALE QUE LIGA PEDREIRAS A JOSELÂNDIA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA RURAL.

A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE FAIXA CONTÍNUA NA MA DA CIDADE, DESDE A ENTRADA ATÉ O TÉRMINO, PARA DIVIDIR MÃO E CONTRAMÃO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCINILDO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023.

AO INFLUENCER DIGITAL MAXS RAMON SOARES DO NASCIMENTO, PELA PARTICIPAÇÃO HÁ 15 ANOS COMO ESTATUA VIVA, REPRESENTANDO O PADROEIRO DA CIDADE DE PEDREIRAS NO FESTEJO DE SÃO BENDITO.

À PROFESSORA E COORDENADORA CRISTHIANE SAMPAIO ARAGÃO FONTENELE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EXERCE COMO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E TAMBÉM NAS INSTITUIÇÕES: UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) FEMAF (FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL MARIA ADELAIDE FRANCO). GRADUAÇÃO EM: GEOGRAFIA E PEDAGOGIA. ESPECIALIZAÇÃO EM: PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA INSTITUCIONAL E PRÁTICAS ASSERTIVAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA.

AO CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DE PEDREIRAS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO, CUIDANDO DA VIDA EMOCIONAL, FÍSICA E PRINCIPALMENTE ESPIRITUAL DE CADA INTEGRANTE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA CRESCÊNCIO RAPOSO NA CALÇADA DO LAVA-JATO CARUARU, EM FRENTE À ESCOLA DE REFORÇO EDUCAR.

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIACÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DO IGARAPÉ NO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS 05 E 07.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSAEL DANTAS DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023.