CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. MARINA LACERDA FERREIRA PINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. FRANCISCA KARITA BISPO RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOSELLYNE RYCHELLY DE LIMA FURTADO.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. HELMA FERNANDA MACIEL ANDRADE.

CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. IMIRENE DE ARAÚJO VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOARA BRITO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PEDREIRENSE NO ÂMBITRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GENI DE AQUINO BRAMBILA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO ALVES SANCHES.

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 352,806,13 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.

AUTORIZA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS NOS PRECEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2119, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1,135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352,806,13, (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

REGULAMENTA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1,708/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13,465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRERAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.