INCLUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSOS PÚBLICOS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COM DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DO USO DE MÁSCARAS, ALCOOL GEL E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robson Rios
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 1.486 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BENILDE NINA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RÉCEM-NASCIDOS COM SINDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, DO ÁUDIO E VÍDEO, POR MEIO DA INTERNET DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMÁTIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elcinho Gírio
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS.
Autor: Elcinho Gírio
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ceiça Feitosa
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.
Autor: Gard Furtado
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Jossival Sousa Saturnino
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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