DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVODÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE DOS TERRENOS FOREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DO FORO ANUAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 678 A 694, DA LEI Nº 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CÓDIGO CIVIL ANTERIOR), EM VIGOR, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 2038, DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA (CMDPD), E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O PROJETO "PRÊMIO ESCOLAR: A BASE É FORTE" NO ÂMBIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841, DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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