Autoriza a abrir credito especial, destinados a compra de livros para a Biblioteca Pública.
Considera de Ultilidade Pública o Clube de Mães "Ana Nery" e dá outras providências.
Autoriza Celebrar Convenio com a CEMAR no montante de Cr$ 56.432,44 ref a débito da PMP.
Autoriza retificar o artigo 1° da Lei n°513/76 e da outras providencias.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major Jose Augusto da Cruz.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao General Florismar Campelo.
Autoriza a abertura de credito especial p/ fazer face a desapropriação de áreas de terras.
Abre credito especial para a construção do Mercado do Peixe na feira Livre desta cidade.
Abre crédito especial para publicação de livro sobre historia de Pedreiras.
Autoriza doação de um terreno à Associação dos Reservistas e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno à Colônia de caça e pesca Z-18 e da outras providencias.
Autor. doação de um terreno à Cia. Industrial de Produtos Agropecuário do MA - COPEMA.
Autoriza doação de terreno ao INPS e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno à Sociedade ITAGUAÇU e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno à Paróquia de São Benedito.
Prorroga por 6 meses o prazo de doação de terreno ao Banco do Nordeste e do Brasil - BNB.
Concede titulo de cidadão pedreirense a Gumercindo Leandro da Silva.
Autoriza permuta de patrimonio do municipio e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipa a suplementar credito de 20% e da outras providencias.
Revoga os art. 6°/50,51,106,110, 126 e n°20 do anexo I da Lei n°466/1974.
Autoriza a abertura de credito esp.para construção de calçamento meio-fio e sargeta..
Concede titulo de cidadão pedreirense a Senhorita Lindalva Coelho Martins.
Atribui Denominação Praça da Bandeira a Pça. Em frente ao Forum.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1976 - LOA.
Autoriza celebração de Convenio com a Secretaia de Viação e Obras Publicas (SVOP)...
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Vereador Arthur Lacerda de Lima.
Estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de vereadores.
Considera de Utilidade Publica o Colegio Ina Rego e da outras providencias.
Concede título de cidadão pedreirense ao Dr. Juvenil Amorim Ewerton.
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