Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1819 registros

Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.

Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.

Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.

Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.

Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.

Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".

Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.

Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.

Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.

Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.

Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.

Modifica a Lei n°349 de 25/01/1968.

Estabelece feriados municipais.

Institui a Semana Inglesa para o Comércio e a Indútria Locais.

Autoriza o Executivo a doar 10.000 m2 de terras ao Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a doar 200.000 m2 de terras a COHAB-MA.

Torna o Município de Pedreiras acionaista da CAEMA.

Considera de utilidade pública o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA".

Abre crédito especial para conservação do asfaltamento da Rua Rio Branco.

Dispõe sobre a eleição de funcionário público para o cargo de Vereador.

Considera de Utilidade Pública o Grêmio Lítero Recreativo Felipe Tiago Gomes.

Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Saúde, Policlínica São Jorge.

Considera Cidadão Pedreirense o Presidente da República, Jânio Quadros.

Altera os padrões de vencimento dos funcionários públicos Municipais e dá outras providências.

Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

Cria um Ambulatório e dá outras providências.

Mantém o Decreto nº 01/60 de 19/04/60 do Executivo Municipal e dá outras providências.

Eleva os subsídios do Prefeito e as representações do Vice-Prefeito.

Concede e eleva subvenções, e dá outras providências.

Concede pensão a viúva Alexandrina Pereira de Oliveira e dá outras providências.

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