Eleva proventos de inativos e dá outras providências.

Atribui Denominação Dr. Newton Bello a Grupo Escolar no bairro Trizidela.

Atribui Denominação Dr. José Burnett a Grupo Escolar no Bairro Trizidela.

Considera de Utilidade Pública a Ass. de Assistência Popular de Santo Antônio dos Lopes.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 - LOA.

Autoria o Prefeito Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator rodoviário para serviços da Comunidade.

Cria e fixa cargos existentes em novos padrões, aumenta subvenção e extingue pensão.

Abre Crédito Especial destinado a Construção do Mercado Público de Trizidela.

Suplementa verbas orçamentárias.

Mantém o Decreto nº 01/59 de 19/03/59 do Executivo Municipal.

Autoriza a Alienação ou Doação de imóvel do Patrimônio Municipal.

Revoga a Lei nº 151 de 19/09/1957. P.S.: Refere - se a Praça em frente a Igreja de São Benedito.

Acrescenta as letras "R" e "Z" aos padrões de vencimento dos funcionários públicos municipais.

Dispõe sobre o provimento do cargo de Chefe do Escritório do Departamento de Luz.

Abre crédito especial e da outras providencias.

Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

Altera as Tabelas "E" e "F" do Código Tributário do Município, eleva taxas e extingue o imposto adicional.

Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1959 - LOA.

Dispões sobre concessão para o abastecimento de carne verde de gado bovino e suíno.

Adota padrões de vencimentos para os cargos públicos municipais de Pedreiras e dá outras providências.

Considera extintos os cargos omitidos na proposta orçamentária para 1958 e criados os novos cargos ali, introduzidos ou acrescentados, mantém aumento de vencimentos e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1958.

Dispões sobre a doação de um terreno.

Autoriza a construção de Praça em frente a Igreja de São Benedito.

Autoriza a venda de um caminhão do patrimônio do Município.

Altera a Tabela "A" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "B" do Código Tributário do Município.

Altera a Tabela "E" do Código Tributário do Município.