Atribui Denominação Bairro do Mutirão ao Conj. Habitacional construído em sist. de Mutirão
Atribui Denominação Marly Boueres a Conjunto Habitacional.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial para aquisição de livros.
Disciplina a Concessão, aplic. e comprov de adiantament de suprimentos/ legais a Servidor.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e da outras providencias.
Concede titulo de Cidadãos Pedreirense ao Coronel Ileo de Souza Nogueira da Gama.
Considera de Utilidade Publica a Assassociação Comercial Industrial e Agricola de Pedreiras.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Credito especial.
Autoriza abertura de credito especial para construção urbanas e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno ao centro Comunitario do Goiabal.
Concede cessão de terreno ao Tiro de Guerra n°10.008.
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
Concede remissão de foro de terreno de propriedade do Banco do Brasil.
Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias.
Proíbe Matança de gado vacum aos domingos e da outras providencias.
Concede prazo de 60 dd aos devedores da Faz Munic. p/ regular. de debitos antes a 1975.
Autoriza doação de um terreno à Secretaria da Receita Federal e da outras providencias.
Autoriza concessão de linha de transporte coletivo e da outra providencias.
Autoriza idenização de terreno de propriedade do Banco do Brasil S.A .
Retifica a redeção dos artigos 1° e 2° da Lei n°453/74 que doa terreno a Exatoria Federal.
Concede Isenção Predial ao Funcionário Público Municipal.
Autoriza Operação de credito junto ao Banco de Desenvolvimento do Maranhão.
Autoriza Operação de credito bancario Antecipado e da outras providenica.
Autoriza Operação de credito bancário com o Banco do Estado do Maranhão.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, José Carlos Holf.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Major da aeuronautica, Raul Carvalho Gonçalves.
Autoriza o Executivo a dispor sobre a numeração dos imoveis dos logradouros públicos.
Autoriza abertura de credito suplementar de 10% sobre a despesa fixada no orçamento 1974.
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