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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1777 registros
  • Autoriza credito extraordinario para pagamento de despesas imprevisiveis.

  • Autoriza o Executivo municipal a adotar a sigla PY nas estradas vicinais.

  • Autoriza o Executivo a pedir o levantamento aereo fotogrametrico do municipio.

  • Autoriza o Executivo a pedir Demarcação Judicial do municipio e da outras providencias.

  • Concede título de Cidadão pedreirense ao Dr. Jefferson de Almeida Alves.

  • Define o perímetro urbano de municipio de Pedreiras, para efeito de cobrança de IPTU.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

  • Homologa Convenio assinado entre a secretaria Estadual da Fazenda e o Poder Executivo.

  • Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras.

  • Celebra convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

  • Suplementa dotação orçamentaria e da outras providencias.

  • Delega competência a Executivo p/ legislar sobre Organização Administrativa da Prefeitura.

  • Cria Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.

  • Cria Cargos (Motorista, Contínuo, Datilógrafo e Escriturário) e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Dia Municipal do Arroz.

  • Concede Títulos de Cidadãos Pedreirenses a Carlos Ribeiro de Alvarenga Neto e D. Naide.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Padre Jacinto Furtado de Brito Sobrinho.

  • Concede Título de cidadão pedreirense aos Drs. Josué de Sousa Montelo e Onofre L da Silva.

  • Considera de Utilidade Publica o Ginásio Gonçalves Dias e dá outras providencias.

  • Autoriza a subscrição de transportes coletivos e dá outras providencias.

  • Autoriza a subscrição de ações da Itapecuru Agro-Industrial S.A e dá outras providencias.

  • Abre crédito especial para comemoração do 150º ano da Independência do Brasil.

  • Atribui Denominação Rotariano Antonio Pereira a Pça. No Bairro Trizidela.

  • Cria uma escola de Corte e Custura no Pov. Paraíso, denominada "Júlio Martins".

  • Fixa Contribuição do Municipio em Programa Formação do patrimônio do Servidor Público.

  • Cria a escola de Música do Município de Pedreiras.

  • Autoriza o Prefeito a conceder a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município.

  • Considera de utilidade publica a Loja Renascença Pedreirense.

  • Autoriza o Executivo a celebrar covênio com o Fundação Serviç Especial de Saúde Pública.

  • Modifica a Lei n°349 de 25/01/1968.

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