Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1819 registros

Altera a Tabela "F" do Código Tributário do Município.

Cria o Departamento de Luz e dá outras providências.

Transforma a Recebedoria do Bairro Engenhos em Posto Fiscal e dá outras providências.

Extingue a subvenção concedida ao Clube das Mães desta cidade.

Cria o cargo de fiscal itinerante e estabelece a respectiva remunaração.

Cria cargos e seus vencimentos.

Reduz os subsídios e eleva as representações do Prefeito.

Suplementa a verba "Despesas Diversas" do Orçamento vigente.

Eleva verba do Orçamento vigênte e autoriza o pagamento de gratificação e aluguéis.

Cria Cargos isolados de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de obras.

Abre crédito especial e dá outras providencias.

Cria Cargos e estabelece vencimentos.

Restaura Gratificações.

Extingue o Departamento de Água, Luz e Esgotos.

Eleva subsídios e representações; Cria cargos e crescimento; extingue cargos; aumenta vencimentos de cargos existentes; concede subvenção e dá outras providências. vencimentos...

Dispões sobre o pagamento dos impostos e taxas de saída de gêneros do Município.

Altera o Código Tributário do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa para o exerccício de 1957.

Considera de Utilidade Pública a União Artística Operária Pedreirense.

Dispõe sobre a doação de terreno". P.S.: doado ao Instituto Pereira Gomes para construção de Escola.

Eleva a taxa de Luz elétrica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno para Construção de Posto Médico, Escritório e Oficina Mecânica.

Dispõe sobre doação de terreno ao Estado para Construção de Grupo Escolar.

Autoriza pagamento de alugués, abre crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.

Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Atribui Denominação Rua Eurico Ribeiro. P.S.: Trecho da Rua Oscar Galvão a Rua da Prainha.

Considera de Utilidade Pública a União Beneficente do Mearim, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON