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Lista de matérias

Foram encontradas 2690 registros
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Poder Executivo        
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: GARD FURTADO        
  • DISPOEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

Autor: Poder Executivo        
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ELCINHO GÍRIO        
  • DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS.

Autor: ELCINHO GÍRIO        
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FILEMON NETO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL.

Autor: JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO        
  • INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: CEIÇA FEITOSA        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.

Autor: GARD FURTADO        
  • ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: FILEMON NETO        
  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Poder Executivo        
  • DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.

Autor: JOSSIVAL SOUSA SATURNINO        

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