DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PEDREIRAS - MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOA ATOS DOS PODERS EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL "MESTRE BRANDINHO", POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 METROS QUADRADOS (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 03 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF DEVIDAS PELA UNIÃO EM EXECÍCIOS ANTERIORES, COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, MODIFICANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
ALTERA OS ARTS. 2º CAPUT, E ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPOEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
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