DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, MODIFICANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 2º CAPUT, E ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL.

CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL.

INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.

ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.