DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL.

INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 486/19, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS RYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.

INCLUI PREÂMBULO NAS LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

FIXA OS SUBSÍDIO E AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXECÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSOS PÚBLICOS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COM DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BENILDE NINA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DO USO DE MÁSCARAS, ALCOOL GEL E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS D ... Veja mais

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 1.486 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RÉCEM-NASCIDOS COM SINDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO ... Veja mais