ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA),
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPÍO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ÙBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 352,806,13 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS NOS PRECEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2119, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1,135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352,806,13, (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
REGULAMENTA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1,708/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃ E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.199/2006, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
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