DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA.
Autor: Totinho Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.
Autor: Valdete Maria Cruz de Lima
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA.
Autor: José Ribeiro de Araújo
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marly Tavares
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.
Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.
Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemir Conceição Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRERAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13,465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Marly Tavares Soares Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Valdete Maria Cruz de Lima
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.
Autor: Enderson Pereira da Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Emanuel Anselmo Nascimento
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdete Maria Cruz de Lima
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DA MUNICIPAL DO SERVENTE ER DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marly Tavares Soares Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O FORRÓ DOS NAMORADOS PROMOVIDO PELA PASTOTAL FAMILIAR.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Autor: Totinho Sampaio
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI A SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA NA RUA DA GOLADA, BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Autor: Valdemir Conceição Silva
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
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