DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLERMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE NA CIDADE DE PEDREIRAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DA MUNICIPAL DO SERVENTE ER DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA NA RUA DA GOLADA, BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O FORRÓ DOS NAMORADOS PROMOVIDO PELA PASTOTAL FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.

VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.