PROCESSO NÃO ADCIONADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 'SPE" DO TCE - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1549/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a pres ... Veja mais

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 726/2023 - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhes conferem o artigo 172, inciso I, daConstituição do Estado do Maranhão e o artigo 1º, inciso I, c/c o artigo 10, inciso I, da Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), decide, por unanimid ... Veja mais

Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Pedreiras, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia dos autos à Câmara Municipal para os fins legais. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA

Parecer Prévio pela aprovação das contas anuais do Prefeito de Pedreiras/MA, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa, em razão de o Balanço Geral do Município representar, adequadamente, as posições financeiras, orçamentárias, contábil e patri ... Veja mais

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Pedreiras/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. R ... Veja mais

Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Pedreiras-MA. Irregularidades detectadas no processo que revelam prejuízos nos resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial e expressam a inobservância de normas constitucionais e legais que regem a administração públi ... Veja mais

Prestação de Contas dos Gestores da Administração Indireta. Irregularidades quanto ao controle interno. Ausência de vínculo institucional do responsável técnico pelas contas. Ausência de decretos de abertura de crédito adicional. Ausência de defesa. Irregularidades que prejudicam as contas. Julgamen ... Veja mais

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Pedreiras/MA, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva. Parecer prévio pela desaprovação das contas. - FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA

Prestação de contas anual. Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras-MA. Irregularidades que evidenciam a prática de atos de gestão ilegais, ilegítimos e antieconômicos, inclusive com dano ao erário, bem como infração a normas constitucionais, legais e regulamentares. Irregularidade das contas. Im ... Veja mais

Prestação de Contas Anual de Gestão do Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2016 em conformidade parcial com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Julgamento regular com ressalvas. Aplicação de ... Veja mais

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municip ... Veja mais

Prestação de Contas Anual de Gestores das Entidades da Administração Indireta. Ausência de irregularidades causadoras de dano ao erário. Racionalidade administrativa. Julgamento regular com ressalvas. - WESCLEY BRITO DA SILVA

Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Pedreiras/MA, referente ao exercício financeiro de 2016. Irregularidades remanescentes que resultaram em prejuízo ao erário municipal. Parecer prévio pela desaprovação das contas do ex-Prefeito, para efeito de inelegibilidade (Lei Complementar nº ... Veja mais

Prestação de contas do Senhor Otacílio Tavares Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, relativa ao exercício financeiro de 2010. Julgamento irregular das contas. Imputação de débito. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça, à ... Veja mais

Prestação de contas incompleta. Falta de aplicação mínima de recursos na educação. Escrituração contábil inconsistente. Parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça para os fins legais. - LEONILSON PASSOS DA SILVA